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Aninha Goulart Em quarta-feira, fevereiro 10th 2010 Categoria
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TERMO DE REFERÊNCIA
1. Proponente: Santa Casa de Misericórdia da Bahia
2. Proposta SICONV: Nº 056903/2009
3. Objeto do convênio: Aquisição de um Raio X, um Bisturi e um Ventilador de Transporte.
OBS: Os dados devem ser extraídos da proposta SICONV, no Portal de Convênios: http://WWW.convenios.gov.br.
4. Objetivos:
A Santa Casa de Misericórdia da Bahia – Hospital Santa Isabel está inscrita no CNES sob o nº.0003832, é um hospital geral, entidade beneficente sem fins lucrativos, cuja esfera administrativa é privada. Presta atendimento ambulatorial, internação e SADT, junto ao SUS, com atendimento de demanda espontânea e referenciada. Possui 490 leitos, prestando atendimento de média e alta complexidade. Do total de leitos, 77 leitos são de UTI (adulto e pediátrica). Além disso, possui habilitação nas áreas de Traumatologia e Ortopedia, Assistência Cardiovascular, Oncologia, Neurologia, Terapia Nutricional, Banco de Tecidos e UTI.
Este Convênio tem o objetivo de adequar e modernizar os Centros Cirúrgicos que possui 19 salas, apresentando deficiências de ordem variada. Em 2008, foram realizadas 13.618 cirurgias. Do total de procedimentos cirúrgicos 2.090 (15,3%) foram Cirurgias do Aparelho Digestivo e Órgãos Anexos, 1.614 (11,8%) foram Cirurgias Ginecológicas, 1.573 foram cirurgias em Ortopedia e Traumatologia que representaram 11,5%. Também foram realizadas 1.259 Cirurgias Cardíacas ou Procedimentos Hemodinâmicos que representaram (9,2%) de todos os procedimentos cirúrgicos.
A complexidade da assistência prestada pode ser verificada pelo porte das cirurgias: Dentre os 13.618 procedimentos cirúrgicos 31,4% foram procedimentos de grande porte e 56,4% de médio porte.
5. Metas:
Especificação: Aquisição de um Raio X, um Bisturi e um Ventilador de Transporte.
Valor Global:R$ 100.000,00
Inicio Previsto: 03/08/2009
Termino Previsto: 31/12/2010
5.1. Item – indicação numérica seqüencial do solicitado;
5.2. Nome do item – indicação do nome do item (objeto solicitado).
5.3. Especificação – descrição (especificação técnica).
5.4. Quantidade – quantidade pleiteada do objeto para o respectivo ambiente;
5.5. Valor Unitário – estimativa de custo apurada, com base na especificação técnica, por meio do levantamento de, pelo menos, três cotações de diferentes fornecedores;
5.6. Valor Total – multiplicação do valor apurado pela quantidade solicitada do item.
Número do Item
Nome do item
Especificação Técnica
Quant
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
01
Raio X
EQUIPAMENTO DE RAIOS-X MÓVEL COM BRAÇO ARTICULADO, GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA MICROPROCESSADO E EXPOSIÇÃO POR DESCARGA CAPACITIVA.
Gerador de Raios-x de alta freqüência com controle microprocessado;
Programa anatômico de órgãos
01
50.000,00
50.000,00
por região;
Detecção on-line de falhas por software, com indicação no painel de controle;
Potência do gerador mínima de 27 kW;
Gerador com exposição por descarga capacitiva;
Alimentação bifásico-monofásica – 220 V / 60 Hz;
Deve possibilitar conexão a tomada simples de parede de três pinos;
Cabo de alimentação de comprimento mínimo de 5 m;
Cabo disparador com alcance mínimo de 5 m;
Painel de controle com:
Ajustes de kV para variações de 40 KV – 125 kV com sensibilidade de 1 kV;
Faixa de tempos de exposição mínima de 0,05 a 5 segundos;
Seleção para (50, 100, 150, 200 e 300) mA, com comutação automática foco (fino e grosso);
Estabilização automática de tensão de rede;
Indicação digital de kV, mA, tempo e mAs;
Ajuste dos parâmetros radiológicos em painel com teclado de membrana;
Braço articulado com rotação na base de +/- 45 graus;
Rotação do tubo de RX de +/- 180 graus (esquerda / direita);
Angulação frontal do Tubo de RX de 90 graus;
Chave frontal liga / desliga;
Proteção térmica do tubo de Raios-x interligada ao sistema de disparo, incluindo filamento e anodo-giratório;
Estativa giratória com braço articulado, integrada ao conjunto sobre rodízios;
Tubo de Raios-x de anodo giratório de tungstênio para 125 kV –20/40 kW, com duplo foco: ff: 1,0 e fg: 2,0 mm;
Capacidade Térmica mínima do anodo de 140 KHU, rotação de anodo mínima de 3.200 rpm;
Colimador manual luminoso de lâminas planas para corte em profundidade, com circuito temporizador para lâmpada, com Rotação de campo de radiação de 360,filtração inerente equivalente a 1mm AL.
Da Proposta e Condições
Comerciais:
A proposta deverá informar os valores unitários de cada componente e acessórios;
Prazo de garantia mínimo de 24 meses a partir da data de aceitação do equipamento,com as manutenções preventivas inclusas;
A proposta deverá conter os prazos de entrega, instalação, aplicação;
Os requisitos para instalação como espaço físico, condições ambientais, energia elétrica, aterramento, rede lógica devem ser especificados;
Anexar a proposta valor anual de um contrato de manutenção com peças e um valor para o contrato de manutenção sem peças;
O transporte do equipamento e seus custos são responsabilidades do fornecedor e deverá ocorrer mediante agendamento prévio, durante horário comercial;
Da Conformidade e requisitos mínimos de segurança:
A Empresa deverá apresentar documentos comprobatórios da existência de registro na ANVISA para o equipamento e atendimento às Normas Técnicas vigentes e aplicáveis;
Da Assistência Técnica:
Possuir Assistência Técnica e profissionais residentes capacitados para a realização dos serviços de manutenção, em Salvador;
Garantir o fornecimento de peças de reposição e acessórios por no mínimo 05 anos após a data do aceite do equipamento;
Fornecer sem ônus, manual e treinamento técnico de manutenção para um técnico do Hospital Santa Izabel;
Deverá realizar as atualizações de softwares que se fizerem necessárias, sem ônus;
Do Recebimento, Instalação, Aceitação e Treinamento:
Deverá desembalar e instalar o equipamento acompanhado por um técnico do Hospital Santa Izabel;
Realizar testes de desempenho, com emissão de relatório que atestem que o equipamento está apto para uso, com aceitação final condicionada a realização de testes clínicos aplicáveis, com acompanhamento do fornecedor, para verificar a eficácia do equipamento;
Fornecer, sem ônus, o treinamento de operação aos usuários do equipamento e o manual de operação em português;
02
Bisturi
Bisturi Eletrônico Microprocessado para procedimentos cirúrgicos de alta complexidade com:
-2 geradores de potência
01
20.000,00
20.000,00
independentes com 2 saídas para caneta comando manual e por pedal permitem o trabalho simultâneo de dois cirurgiões sem divisão da potência selecionada no display
-sistema TISC® (Tissue Impedance Sensitive Control) mantém constante a potência selecionada em todos os tipos de tecido
-400 watts de corte puro
-3 modos de coagulação: spray – para coagulação de grandes áreas com mínimo dano tecidual, fulgurate (high e low) e desiccate 1, 2 e 3 – que permitem ajustar o efeito e a área de aplicação durante a coagulação do tecido (todas com ajuste de 1 em 1 watt)
-módulo de coagulação para procedimentos laparoscópicos
-4 modos bipolares: bipolar, microbipolar, macrobipolar e bipolarcut, para maior eficiência em cada procedimento
-displays de cristal líquido independentes que indicam a potência, o tipo de placa-paciente e a memória utilizada, mostrando os modos monopolar e bipolar
-função Remote para o ajuste de potência através da caneta, permitindo maior controle ao cirurgião
-pedais independentes: 2 para funções monopolares e 1 para função bipolar;
-função Recall: recupera os últimos valores de potência utilizados antes de o equipamento ser desligado
-reconhecimento automático de tipo de placa-paciente
-Bargraf indicando o nível de contato de placa-paciente tipo PPM com interrupção de potência automática e alarme
-escolha do idioma: português.
-ajuste de volume
-ajuste de nível de contraste dos displays
-função Autostop nos modos bipolares monitora a impedância do tecido, interrompendo a saída de potência quando se atinge um valor pré-determinado, evitando danos ao tecido
-ventilação natural por convecção
Especificações Técnicas Alimentação: 100-240 VAC / 50-60 Hz com seleção automática Frequência de operação: 390 KHz
Documentação:
-Registro ANVISA -Certificação CE – Da Proposta e Condições Comerciais:
A proposta deverá informar os valores unitários de cada componente e acessórios;
Prazo de garantia mínimo de 24 meses a partir da data de aceitação do
equipamento,com as manutenções preventivas inclusas;
A proposta deverá conter os prazos de entrega, instalação, aplicação;
Os requisitos para instalação como espaço físico, condições ambientais, energia elétrica, aterramento devem ser especificados;
Anexar a proposta valor anual de um contrato de manutenção com peças e um valor para o contrato de manutenção sem peças;
O transporte do equipamento e seus custos são responsabilidades do fornecedor e deverá ocorrer mediante agendamento prévio, durante horário comercial;
Da Conformidade e requisitos mínimos de segurança:
A Empresa deverá apresentar documentos comprobatórios da existência de registro na ANVISA para o equipamento e atendimento às Normas Técnicas vigentes e aplicáveis;
Da Assistência Técnica:
Possuir Assistência Técnica e profissionais residentes capacitados para a realização dos serviços de manutenção, em Salvador;
Garantir o fornecimento de peças de reposição e acessórios por no mínimo 05 anos após a data do aceite do equipamento;
Fornecer sem ônus, manual e treinamento técnico de manutenção para um técnico do Hospital Santa Izabel;
Deverá realizar as atualizações de softwares que se fizerem necessárias, sem ônus;
Do Recebimento, Instalação, Aceitação e Treinamento:
Deverá desembalar e instalar o equipamento acompanhado por um técnico do Hospital Santa Izabel;
Realizar testes de desempenho, com emissão de relatório que atestem que o equipamento está apto para uso, com aceitação final condicionada a realização de testes clínicos aplicáveis, com acompanhamento do fornecedor, para verificar a eficácia do equipamento;
Fornecer, sem ônus, o treinamento de operação aos usuários do equipamento e o manual de operação em português;.
03
Ventilador de Transporte
Descrição Apresentada:
1. Generalidades:
Aparelho microprocessado destinado para transporte de pacientes adultos e pediátricos em ambulâncias e resgates de emergência.
2. Características técnicas mínimas:
2.1. Deve possuir os seguintes
01
30.000,00
30.000,00
controles e características:
2.1.1. Deve possuir COMPROVADAMENTE aprovação por norma que certifica o equipamento a operar em automóveis de transporte de pacientes sem sofrer descalibração e/ou interferência causadas por vibrações;
2.1.2. Deve permitir a ventilação invasiva e não-invasiva, com compensação de fugas;
2.1.3. Volume corrente de 50 a 2000 ml, no mínimo;
2.1.4. Tempo inspiratório de 0,2 a 10 segundos, no mínimo;
2.1.5. Freqüência respiratória de 2 a 60 rpm, no mínimo;
2.1.6. Sensibilidade ajustável de 3 a 15 L/min, ou -2 a -5 cmH2O, ou OFF (desligada);
2.1.7. Porcentagem de oxigênio de 40 a 100%, no mínimo;
2.1.8. PEEP/CPAP interno ajustável eletronicamente de 0 a 20 cmH2O;
2.1.9. Bateria interna recarregável com autonomia mínima de 4 horas;
2.1.10. Alimentação elétrica com transformador DC/DC de 12 a 24V para automóveis;
2.1.11. Alimentação elétrica a partir da rede AC/DC de 100 a 240V/ 50 a 60Hz, com comutação automática; 2.1.12. Sistema pneumático com alimentação de gás apenas por rede de oxigênio;
2.1.13. Peso total do ventilador inferior a 5 kilos, incluindo a bateria interna;
2.1.14. Garra de fixação para suporte em macas para facilitar o transporte de pacientes;
2.2. Deve apresentar a monitoração dos seguintes parâmetros ventilatórios, no mínimo:
2.2.1. Pressão de vias aéreas;
2.2.2 Volume minuto expiratório;
2.2.3. Freqüência respiratória total;
2.2.4. Fluxo inspiratório;
2.2.5. PEEP;
2.2.6.Tempo inspiratório.
2.3. Deve possuir os seguintes modos ventilatórios:
2.3.1 Volume controlado/assistido;
2.3.2 SIMV;
2.3.3. CPAP;
2.3.4. Pressão de Suporte;
2.3.5. Dois níveis de pressão do tipo BIPAP. 2.4. Deve apresentar ventilação de apnéia para todos os modos ventilatórios espontâneos, incluindo CPAP;
2.5. Deve possuir os seguintes alarmes audiovisuais, no mínimo:
2.5.1. Pressão máxima e mínima de vias aéreas;
2.5.2. Apnéia;
2.5.3. Carga de bateria baixa;
2.5.4. Baixa pressão de oxigênio.
3. Acessórios
3.1. O aparelho deve acompanhado dos seguintes acessórios:
3.2. 02 (dois) circuitos autoclaváveis para pacientes adultos e pediátricos;
3.3. 01 (uma) mangueira para conexão de rede de oxigênio;
3.3.4. O equipamento deve ser acompanhado pelo manual de operação e serviço em língua portuguesa.
4. Deve possuir certificação de conformidade com as seguintes normas:
4.1. RTCA DO-160D ou equivalente;
4.2. NBR IEC 60601-1 Equipamento eletromédico: Prescrições gerais para segurança, IEC 60601-1-2 Prescrições gerais de compatibilidade eletromagnética e EN 794-3 Ventilador Pulmonar: Requisitos especificos para Ventiladores;
4.3. IP 54: Grau de proteção mínima assegurada contra penetração de objetos e líquidos no equipamento.
4.4. Certificado do Registro no Ministério da Saúde;
4.5. Deverá apresentar boas práticas de fabricação ou distribuição.
Alimentação 220V, 60Hz.
. Da Proposta e Condições Comerciais:
A proposta deverá informar os valores unitários de cada componente e acessórios e materiais de consumo;
Prazo de garantia mínimo de 24 meses a partir da data de aceitação do equipamento,com as manutenções preventivas inclusas;
A proposta deverá conter os prazos de entrega, instalação, aplicação;
Os requisitos para instalação como espaço físico, condições ambientais, energia elétrica, aterramento, rede lógica e gases devem ser especificados;
Anexar a proposta valor anual de um contrato de manutenção com peças e um valor para o contrato de manutenção sem peças;
O transporte do equipamento e seus custos são responsabilidades do fornecedor e deverá ocorrer mediante agendamento prévio, durante horário comercial;
Da Conformidade e requisitos mínimos de segurança:
A Empresa deverá apresentar documentos comprobatórios da existência de registro na ANVISA para o equipamento e atendimento às Normas Técnicas vigentes e aplicáveis;
Da Assistência Técnica:
Possuir Assistência Técnica e profissionais residentes capacitados
para a realização dos serviços de manutenção, em Salvador;
Garantir o fornecimento de peças de reposição e acessórios por no mínimo 05 anos após a data do aceite do equipamento;
Fornecer sem ônus, manual e treinamento técnico de manutenção para um técnico do Hospital Santa Izabel;
Deverá realizar as atualizações de softwares que se fizerem necessárias, sem ônus;
Do Recebimento, Instalação, Aceitação e Treinamento:
Deverá desembalar e instalar o equipamento acompanhado por um técnico do Hospital Santa Izabel;
Realizar testes de desempenho, com emissão de relatório que atestem que o equipamento está apto para uso, com aceitação final condicionada a realização de testes clínicos aplicáveis, com acompanhamento do fornecedor, para verificar a eficácia do equipamento;
Fornecer, sem ônus, o treinamento de operação aos usuarios do equipamento e o manual de operação em português;
OBS: Os dados devem ser extraídos da proposta SICONV, no Portal de Convênios: http://WWW.convenios.gov.br.
6. Estratégia: discriminar os meios a serem utilizados para alcançar os objetivos (o modo de fazer –
Realizar, no mínimo, cotação prévia de preços no mercado, prevista no art. 11 do Decreto e observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.
A cotação prévia de preços será realizada por intermédio do SICONV, e nele premanecerá disponível durante 5 dias, deverá conter a descrição completa e detalhada do objeto a ser contratado;
O prazo para o recebimento de propostas, que respeitará os limites mínimos de cinco dias, para a aquisição de bens, e quinze dias para a contratação de serviços;
Contratar empresas que tenham participado da cotação prévia de preços e registra no SICONV
7. Recursos: descrever os meios – humanos, materiais e financeiros – necessários ao desenvolvimento das atividades (com que fazer).
Recursos financeiro oriundos do convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a Santa Casa Misericórdia da Bahia o Concedente destinará recursos no montante de R$100.000,00 apropriados ao exercício de 2009, oriundos do seu orçamento.
OBS: Quando o objeto pleiteado for aquisição de equipamentos e materiais permanentes o Proponente deverá:
a) descrever a solução que será adotada, após o término do período de garantia, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a serem adquiridos; pessoal capacitado; área física.
Após o termino do período de garantia, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a serem adquiridos, será feito um contrato de manutenção com a empresa fornecedora e acompanhado pelo engenheiro clinico do hospital.
b) Informar a solução definida para viabilizar a instalação (Ambiente) e o funcionamento do
(s) equipamento (s) a ser (em) adquirido (s).
Os equipamentos adquiridos serão estalados pela empresa fornecedora acompanhado pelo engenheiro clinico do hospital e o ambiente será adequado pela arquiteta do hospital orientada pela empresa fornecedora e pelo engenheiro clinico do hospital
Nome do Proponente – José Antonio Rodrigues Alves